Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida

Trabalhadora sustentou que trabalhou para a CMTC de abril de 2008 a outubro de 2009 e foi dispensada quando se encontrava aproximadamente no terceiro mês de gravidez

SDI-1 diz que CEF pode pagar salários diferenciados conforme localidade

Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância

Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação

Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos

Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS) não conseguiu equiparação salarial com os técnicos de enfermagem.

Estado de Rondônia terá de pagar INSS de funcionária contratada sem concurso

O MP "carece de legitimidade para recorrer quanto aos temas relativos aos descontos previdenciários e fiscais, ante a expressa vedação constitucional (artigo 129, IX)", afirmou a relatora.

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados

Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.

WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?

Por Thaluana Alves.

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável

Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve

As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.

Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias

A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.

Empresa é responsável por furto de moto de trabalhadora em estacionamento

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.